Política de Privacidade

Introdução

A Política de Privacidade e Segurança de Dados da LANDLY tem como objetivo reafirmar o compromisso da LANDLY com a segurança e a privacidade das informações e do tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários e dos Visitantes da Plataforma através do site, de aplicativo para dispositivo móvel como celular, tablet, etc., além de outros canais de comunicação e ferramentas eventualmente disponibilizadas pela LANDLY, de forma a mitigar riscos de quaisquer incidentes de segurança de Dados Pessoais.

A presente Política de Privacidade define como ocorrerá o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários e Visitantes pela LANDLY, de acordo com a legislação brasileira de proteção de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas regulamentações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – "LGPD").

Controlador dos dados: LANDLY NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.479.716/0001-54, CRECI 10501.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): os contatos do Encarregado podem ser obtidos pelo e-mail contato@landly.com.br.

Atenção! O Portal Eletrônico da LANDLY poderá apresentar links de acesso para outros sites, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da LANDLY. Portanto, quando o Usuário for redirecionado para outros sites, a LANDLY recomenda que as políticas de privacidade desses sites sejam consultadas antes do fornecimento de Dados Pessoais.

A leitura da nossa Política de Privacidade e Segurança de Dados é extremamente importante. Recomendamos, também, a leitura dos Termos e Condições de Uso, caso ainda não tenha realizado, para que se tenha conhecimento integral das regras que regem o uso da plataforma LANDLY.

Bases Legais do Tratamento

A LANDLY trata dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais, conforme a finalidade de cada tratamento:

(a) Execução de contrato (art. 7º, V): criação e manutenção da conta, publicação de anúncios, conexão entre comprador e anunciante, cobrança da remuneração, pagamento de bonificação e cashback.

(b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão de documentos fiscais, guarda de registros de acesso na forma do Marco Civil da Internet e atendimento a determinações de autoridades.

(c) Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): comprovação da conexão entre as partes e da transação, em caso de discussão sobre a remuneração devida.

(d) Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços.

(e) Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, cookies não essenciais e envio de alertas por WhatsApp. Nessas hipóteses, o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo do uso da plataforma.

Caso não haja concordância com alguma das condições estabelecidas, orientamos que você não utilize o nosso portal.

Ao utilizar o portal LANDLY, você concorda com a coleta, armazenamento e uso de suas informações pessoais, incluindo endereços de IP, necessárias para o funcionamento adequado da plataforma. Essas informações são fornecidas por meio do cadastro, mensagens, contatos telefônicos, navegação ou publicação de anúncios.

Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e assume total responsabilidade por elas. É importante manter as informações de login e senha em sigilo, pois você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A segurança e privacidade dos anunciantes e usuários são prioridades para a LANDLY. A LANDLY rastreia informações sobre você para entender melhor como nossos serviços são utilizados e como podemos melhorá-los. Essas informações incluem o endereço IP do seu computador, as URLs e telas visitadas, o número de vezes que cada página foi acessada, downloads realizados, pesquisas realizadas, tempo gasto em determinadas seções do site e tipo de navegador utilizado.

Critérios de Navegação e Coleta de Dados

1) É possível a navegação pelo site sem a necessidade de fornecer nenhum Dado Pessoal. Todavia, para utilização de algumas funcionalidades poderão ser solicitados os Dados Pessoais do Usuário e realização de cadastro específico. Caso opte por não os fornecer, a LANDLY poderá não conseguir prestar o serviço solicitado.

2) É possível que para ter acesso a seções ou informações específicas na plataforma, o usuário comprador necessite fornecer informações que possibilitem sua identificação, ainda que parcial, pelo anunciante do terreno. Tais informações poderão ser, entre outros, o nome utilizado no cadastro, parte do CPF / CNPJ cadastrado (ex. ***.***.123-45), parte do e-mail cadastrado (ex. *********alves@gmail.com) e/ou parte do celular cadastrado ((21) *****-1234).

3) Ao solicitar informações sobre o terreno ao anunciante, o usuário comprador deverá concordar em fornecer seu nome além de uma forma de contato que poderá ser o e-mail cadastrado, whatsapp cadastrado ou contato telefônico cadastrado.

4) Qualquer informação fornecida pelos Usuários, incluindo Dados Pessoais, será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, em conformidade com o exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados.

5) A LANDLY poderá coletar automaticamente informações sobre os Usuários. Essas informações incluem, mas não se restringem a: histórico das páginas visitadas, o volume de dados transferidos e outras ações operadas em nossos canais de comunicação.

6) A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente Cookies determinados pelo site ou aplicativo. O Usuário pode, contudo, alterar as configurações para bloquear ou excluir determinados Cookies, conforme aplicável, ou alertá-lo quando estiver sendo enviado ao seu dispositivo.

7) O Usuário fica ciente de que o bloqueio de determinados Cookies pode impossibilitar o funcionamento integral e adequado de certas funcionalidades da plataforma.

8) A LANDLY poderá cruzar essas informações com a identidade do Usuário para traçar um perfil do público que visita e anuncia na plataforma e determinar seu interesse nos serviços da LANDLY, bem como para aprimorar as medidas de segurança, coletando, mas não se restringindo, a informações sobre o seu Endereço IP, data e hora de acesso ao site e da publicação de anúncios. Vale lembrar que seus Dados Pessoais são registrados pela LANDLY de forma automatizada, mediante sua autorização ao aceitar os Termos e Condições de Uso, Termos de Privacidade, contratos adicionais aplicáveis e demais regulamentos.

9) Finalidades do Tratamento

9) A LANDLY poderá utilizar os Dados Pessoais coletados para, mas não se restringindo, os seguintes propósitos gerais:

(a) cadastrar e identificar os Usuários no nosso site;

(b) responder dúvidas e solicitações de serviço de seus Usuários;

(c) elaborar estatísticas gerais;

(d) realizar campanhas de comunicação e marketing;

(e) comunicar-se com os Usuários, a fim de lhes dar informações sobre a LANDLY e sobre seus produtos;

(f) publicar, exibir e ordenar anúncios de terrenos;

(g) viabilizar o contato entre compradores e anunciantes por meio da plataforma, e registrar os contatos realizados para comprovação da conexão entre as partes;

(h) processar pagamentos de assinaturas e da remuneração devida à plataforma, bem como emitir documentos fiscais;

(i) processar e pagar bonificações e cashback;

(j) enviar alertas de novos terrenos compatíveis com as buscas salvas pelo Usuário, por e-mail e, mediante consentimento, por WhatsApp;

(k) atender dúvidas por meio de assistente virtual no WhatsApp;

(l) apurar denúncias e reivindicações de propriedade sobre terrenos anunciados;

(m) prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;

(n) cumprir obrigações legais e atender a requisições de autoridades.

10) É de exclusiva responsabilidade do Usuário a guarda de sua credencial de acesso (login e senha).

11) A LANDLY recomenda o uso de senhas complexas, bem como a sua troca periódica.

12) Caso o Usuário tome conhecimento ou mesmo suspeite que sua senha foi descoberta, deverá alterá-la imediatamente.

13) A LANDLY não solicita por e-mail quaisquer Dados Pessoais de seus Usuários. Caso qualquer informação seja solicitada por este meio, desconsidere o pedido e informe-nos do ocorrido. Apenas as informações publicadas no site têm caráter oficial.

14) O Usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso. A LANDLY não responde por acessos realizados mediante uso indevido de credenciais por culpa exclusiva do Usuário ou de terceiro, sem prejuízo de suas obrigações legais de segurança e de comunicação de incidentes previstas na LGPD.

16) Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados não se aplica a sites de terceiros acessados por meio de links na LANDLY.

17) Ressaltamos que não armazenamos dados relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos em nosso portal.

18) Ao utilizar este Portal, você reconhece e concorda que a decisão de o utilizar é de sua responsabilidade, tendo ciência das condições estabelecidas nesta Política.

19) Esta Política se aplica a todos os usuários da LANDLY. O acesso ou uso das plataformas LANDLY por menores de 18 anos não emancipados é expressamente proibido. Ao utilizar a LANDLY, você garante que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Informações Coletadas

Para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), recolhemos os dados necessários para fornecer nossos serviços e produtos. Essas informações incluem, mas podem não se restringir a:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e, opcionalmente, número de WhatsApp.

• Dados fiscais: CPF ou CNPJ, coletados exclusivamente no momento do pagamento, para emissão de documento fiscal e processamento da cobrança.

• Dados bancários: informados pelo Usuário quando houver bonificação ou cashback a receber, e utilizados apenas para esse pagamento.

• Informações de autenticação: Podemos coletar senhas, respostas a perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança para autenticação e acesso a contas e serviços.

• Dados de navegação: Durante o uso de nossas plataformas, geramos dados como endereço IP, provedor de navegação, conexão de rede, cookies, dados de geolocalização (quando autorizados), sistema operacional do dispositivo, desempenho da rede, serviços acessados, interações realizadas e ID do dispositivo.

• Dados dos anúncios: informações sobre o terreno anunciado, incluindo endereço, coordenadas geográficas, características, documentação e fotografias enviadas pelo anunciante. Quando o anunciante opta por ocultar a localização exata, o endereço completo e o número não são exibidos ao público.

• Registros de contato: identificação do comprador que manifesta interesse em um anúncio e do anunciante contatado, com data e hora, mantidos como comprovação da conexão proporcionada pela plataforma.

• Conteúdo de conversas com o assistente virtual da LANDLY no WhatsApp, incluindo o número de telefone do remetente e o texto das mensagens trocadas.

Documentos Recebidos de Não Usuários

A LANDLY pode receber, pelo e-mail contato@landly.com.br, documentos enviados por pessoas que não possuem cadastro na plataforma, notadamente por quem alega ser proprietário de um terreno anunciado sem sua autorização. Nesses casos, são recebidos documento comprobatório de titularidade (matrícula ou escritura) e documento de identificação do reclamante.

Esses documentos são tratados com a finalidade exclusiva de apurar a reivindicação, com fundamento no exercício regular de direitos e no cumprimento de obrigação legal. O acesso é restrito às pessoas encarregadas da apuração, e os documentos são eliminados ao término da apuração, salvo se sua guarda for necessária para a defesa em processo judicial ou administrativo.

Sobre os Cookies

Os cookies são pequenos arquivos eletrônicos armazenados em seu navegador de internet para reconhecê-lo em visitas futuras aos serviços da LANDLY. Você tem a opção de recusar os cookies que utilizamos, se o seu navegador permitir. Além disso, alguns de nossos anunciantes e provedores de serviços também podem usar seus próprios cookies. Utilizamos também "clear GIFs" em conjunto com cookies e outras funções do site para fins administrativos, como medição de tráfego, verificação de publicidade e posicionamento de imagens na web.

Reiteramos que você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear os cookies ou receber alertas quando eles forem enviados para o seu dispositivo.

Compartilhamento de Dados

A LANDLY compartilha dados pessoais apenas quando necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

• Processador de pagamentos, para cobrança de assinaturas e da remuneração devida à plataforma;

• Provedor de envio de e-mails transacionais;

• Provedor de infraestrutura e armazenamento em nuvem;

• Provedor de serviços de mapas, para exibição da localização dos terrenos;

• Provedor de inteligência artificial, para funcionamento da busca assistida e do assistente virtual;

• Provedor de mensageria do WhatsApp, quando o Usuário optar por esse canal;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

O compartilhamento entre Usuários ocorre quando um comprador manifesta interesse em um anúncio: nesse momento, seus dados de contato são transmitidos ao anunciante, para viabilizar as tratativas, conforme os itens 2 e 3 acima. A LANDLY não participa dessas tratativas.

Direitos dos Usuários

Você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento; reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); oposição a tratamento irregular; eliminação de dados; e portabilidade.

Você tem ainda direito à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

É importante destacar que a eliminação de dados essenciais para o uso dos nossos serviços resultará na exclusão do seu cadastro junto à LANDLY.

Alguns dados podem ser conservados após o pedido de eliminação quando houver obrigação legal de guarda ou necessidade para exercício regular de direitos, hipótese em que serão mantidos apenas para essas finalidades.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@landly.com.br. A LANDLY responderá no prazo previsto na LGPD.

Duração da Guarda dos seus Dados

O período de armazenamento dos seus dados varia de acordo com a finalidade da coleta, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A título indicativo: os dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa; os registros de acesso são guardados pelo prazo do Marco Civil da Internet; os documentos fiscais e os dados de cobrança são mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária; os registros de contato entre comprador e anunciante e os documentos comprobatórios da transação são mantidos enquanto puder ser discutida a remuneração devida.

Quando um Usuário encerra sua conta e havia contatos registrados pendentes de comunicação de transação, os dados de identificação e contato necessários à conclusão desse processo são conservados de forma restrita, exclusivamente para essa finalidade.

Caso não haja mais necessidade de manter seus dados armazenados, iremos proceder com a anonimização ou exclusão dos mesmos.

Quanto aos dados de acesso e geolocalização, eles poderão ser conservados até o término do período do seu contrato ou, no caso de um usuário registrado em nossos sites, enquanto o registro estiver ativo. Já os dados de cobrança serão mantidos durante a execução do contrato e, mesmo após o seu término, poderão ser conservados por um período razoável. Os dados de cobrança também serão mantidos após o término do contrato para cumprimento de obrigações legais por parte da LANDLY.

Caso tenha alguma solicitação ou dúvida relacionada aos seus dados pessoais entre em contato conosco por e-mail, através do endereço contato@landly.com.br.

Segurança dos Dados Coletados

Para garantir a integridade das suas informações, adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, além de realizar monitoramento de nossos prestadores de serviço. Implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para manter seus dados em segurança.

Sempre que possível buscaremos tratar seus dados de forma anônima, garantindo que você não seja identificado no conjunto de dados que processamos.

Toda a transferência de informações entre você e a LANDLY é realizada por meio de conexões seguras de Internet, utilizando sistemas criptográficos SSL (Secure Sockets Layer).

Não obstante, é importante reconhecer que nenhum sistema de segurança é infalível. Caso ocorram manipulações, destruição ou perda de informações, seguiremos os procedimentos exigidos pelas leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo a comunicação à Autoridade Nacional e aos titulares, quando cabível.

A LANDLY seleciona seus operadores e exige deles medidas de segurança compatíveis com esta Política, respondendo nos termos da legislação aplicável.

Além das medidas que adotamos, é essencial que você também se preocupe com a segurança dos seus dados. Recomendamos: nunca compartilhar sua senha pessoal com terceiros; encerrar a sessão da sua conta após o uso; evitar acessar sua conta em computadores ou redes públicas; manter seu antivírus sempre atualizado; e, se compartilha um dispositivo com outras pessoas, criar uma conta segura e independente para cada usuário.

Transferência Internacional de Dados

É possível que parte ou todos os dados pessoais que coletamos sejam transferidos internacionalmente. Essas transferências podem ocorrer, por exemplo, para servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Seguiremos todas as diretrizes estabelecidas pela legislação local em vigor e adotaremos as melhores práticas de segurança e privacidade.

Essas transferências observam as hipóteses do art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas com os provedores contratados.

Alterações na Política de Privacidade e Segurança de Dados

Reservamo-nos o direito de realizar alterações nesta política de privacidade a qualquer momento. Essas alterações entrarão em vigor após a publicação da versão atualizada. Podemos fazer mudanças com base em melhores práticas ou devido a regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que exijam uma revisão em nossos termos. Sempre que atualizarmos nossa política de privacidade, divulgaremos essas mudanças aos usuários.

O Usuário garante a veracidade e exatidão dos Dados Pessoais que vier a fornecer, assumindo a inteira responsabilidade por sua incompletude, inexatidão e desatualização.

O Usuário poderá validar seus Dados Pessoais, bem como fazer mudanças que julgue convenientes. Para isto, basta acessar a área de serviços restritos, informando seu login e senha de acesso.

A LANDLY considera que, ao utilizar os serviços disponibilizados, o Usuário e o Visitante estão manifestando concordância com os termos e condições desta Política de Privacidade.